Escritório
The firm
Almeida & Froner was founded by experient professionals with extensive knowledge of the Brazilian legal and economic scenario. We are a full-service law firm committed to delivering a high level of expertise, focusing on result-oriented business.
The solid background of our legal team, coupled with the relationship with the public and the private sectors of the economy, as well as with law firms worldwide, enables us to offer innovative, agile and secure solutions, always in accordance with the highest ethical, technical and professional standards.
Somos Escritório “full service” com alto nível de especialização, voltado à advocacia empresarial de resultados. Com histórico repleto de transações bem-sucedidas, o Escritório oferece aos clientes nacionais e internacionais apoio integral na área jurídica, orientando-os em todos os aspectos legais de cada operação.
A sólida formação profissional, acadêmica e cultural dos profissionais do Escritório, aliadas ao relacionamento nas diversas áreas do setor público e privado da economia, inclusive com agentes internacionais, nos capacitam à apresentação de soluções inovadoras, ágeis e seguras, sempre de acordo com padrões éticos, técnicos e profissionais.
Having a successful history in major areas of legal practice, The Firm provides comprehensive legal support to national and international clients, including large corporations, guiding them in all legal aspects of each business operation.
Com um histórico repleto de transações bem-sucedidas nas diferentes práticas do direito, o Escritório oferece aos clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações, apoio integral na área jurídica, orientando-os em todos os aspectos legais de cada operação.
Practices
Areas
Tax
Advisory and litigation; tax planning, M&A transactions, corporate reorganizations and project structuring; preparation and presentation of consultations on the interpretation and application of tax and fiscal classification rules and, also, the preparation of requests for the granting of special tax regimes and tax incentives from the Finance Secretariats.
Corporate
Structuring of corporate business and activities. Incorporation of companies, joint ventures, consortiums, foundations and other forms of association and partnerships; Consultancy in the buying and selling of companies, company shareholdings, assets and financed acquisitions.
International Trade
Advice on matters relating to international trade, including customs matters, such as tariff classification, tariff exceptions (ex-tarifarios), and the list of exemptions to the MERCOSUR common external tariff (TEC), customs valuation, certificate of origin, sanitation and phytosanitation requirements and technical barriers, among others.
Litigation and Arbitration
Assistance in both litigation and prelitigation scenarios focused in judicial, extrajudicial and administrative proceedings for the resolution of corporate and civil disputes; including negotiations, mediations and arbitrations in Brazil and abroad.
Intellectual Property, Franchise and Technology Rights
Advisory services in the fields of patent, industrial design, trademark, plant varieties, copyright, and trade secret law. Our services include registrations and annotations of contracts, disputes in cases of brand counterfeiting, infringement of patents and copyrights, unfair competition, search and seizure action.
Real State
Buying and selling, exchanges, payment in kind, constitution of mortgages, rental agreements and formation of joint ventures to operate in the real estate segment, constitution of shopping malls, hotels, hospitals, theme parks, property incorporations, condominiums, subdivisions, housing cooperatives and property consortiums.
Tributário
Consultoria e contencioso. Planejamento tributário, fusão e aquisição (M&A), alienação e reestruturação societária; Elaboração de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal. Pleito de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais à Secretarias de Fazenda.
Tributario
Consultoria e contencioso. Planejamento tributário, fusão e aquisição (M&A), alienação e reestruturação societária; Elaboração de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal. Pleito de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais à Secretarias de Fazenda.
Societário
Constituição de sociedades, Offshore Company, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias; Assessoria e auditoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos e aquisições financiadas.
Comercio Internacional
Assessoria em questões relacionadas ao comércio exterior, incluindo Direito Aduaneiro, tais como classificação tarifária, ex-tarifários e lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), valoração aduaneira, determinação de origem, requisitos sanitários e fito-sanitários, barreiras técnicas, dentre outros.
Comércio Internacional
Assessoria em questões relacionadas ao comércio exterior, incluindo Direito Aduaneiro, tais como classificação tarifária, ex-tarifários e lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), valoração aduaneira, determinação de origem, requisitos sanitários e fito-sanitários, barreiras técnicas, dentre outros.
Societario
Constituição de sociedades, Offshore Company, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias; Assessoria e auditoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos e aquisições financiadas.
Contencioso e Arbitragem
Assessoria em cenários litigiosos e pré-litigiosos destinadas à solução judicial, extrajudicial ou administrativa de disputas empresariais ou cíveis, incluindo negociações, mediações e arbitragens no Brasil ou no exterior.
PropriedadeIntelectual, Franquia e Tecnologia
Assessoria em questões relacionadas a marcas, patentes, transferência de tecnologia, direitos autorais, proteção de software, incluindo registros e averbações de contratos; Disputas em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros.
Imobiliario
Compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures, constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
Tributario
Consultoria e contencioso. Planejamento tributário, fusão e aquisição (M&A), alienação e reestruturação societária; elaboração de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal. Pleito de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais à Secretarias de Fazenda.
Societario
Constituição de sociedades, Offshore Company, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias;
Assessoria e auditoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos e aquisições financiadas.
Comercio Internacional
Assessoria em questões relacionadas ao comércio exterior, incluindo Direito Aduaneiro, tais como classificação tarifária, ex-tarifários e lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), valoração aduaneira, determinação de origem, requisitos sanitários e fito-sanitários, barreiras técnicas, dentre outros.
Contencioso e Arbitragem
Assessoria em cenários litigiosos e pré-litigiosos destinadas à solução judicial, extrajudicial ou administrativa de disputas empresariais ou cíveis, incluindo negociações, mediações e arbitragens no Brasil ou no exterior.
Propriedade Intelectual, Franquia e Tecnologia
Assessoria em questões relacionadas a marcas, patentes, transferência de tecnologia, direitos autorais, proteção de software, incluindo registros e averbações de contratos; Disputas em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros.
Imobiliario
Compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures, constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
